Processo 516191/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2013 16:29
Autuado em 07/08/2013 16:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5706/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5706/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014 Acórdão   5706/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO JORGE SIROTI
Interessado JURACI PAES DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA
Interessado WILSON CORDEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2013 16:33 160981/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 5544/13 - DP
12/09/2013 17:09 Petição de outra natureza
12/09/2013 13:06 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2013 Ofício de Contraditório   5544/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2771/2014
10/10/2014 983 Acórdão nº 5706/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2014
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 2330/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16181/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1956/2013
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17686/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2014 17:14 DP  
10/11/2014 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2771/2014 -
06/11/2014 16:43 DEX Informação nº 7010/2014 -
06/11/2014 15:04 GCILB  
06/11/2014 14:10 GCIZL  
06/11/2014 10:19 DCM  
16/10/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1776/2014 -
13/10/2014 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2251/2014 -
06/10/2014 16:49 STP  
15/07/2014 13:45 GCILB  
14/07/2014 11:18 DP Informação nº 11763/2014 -
14/07/2014 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2014 -
09/06/2014 09:57 GCCMNS  
27/03/2014 13:52 SMPjTC Parecer nº 5837/2014 - Provimento Recurso de Revista. Indispensabilidade de se ter profissional habilitado para responder pela atividade fim da entidade pública. Parecer Ministerial pelo acolhimento das razões recursais para dar provimento ao recurso.
23/09/2013 15:37 DCM Instrução nº 684/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2589/13 - S1C.
16/09/2013 13:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2330/2013 -
13/08/2013 14:12 DP Informação nº 19787/2013 -
13/08/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 5544/2013 -
08/08/2013 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1956/2013 -
07/08/2013 16:28 DP Informação nº 16181/2013 -
07/08/2013 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17686/2013 -

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